Resoluções

RESOLUÇÕES 2019

RESOLUÇÃO Nº 01.2019 – Revisão geral

RESOLUÇÃO Nº 02.2019 – Revisão diárias

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03.2019 – DIÁRIAS (aprovado)

RESOLUÇÃO Nº 03.2019 – DIÁRIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04.2019 – CARTA DE SERVIÇOS ( em trâmite)


RESOLUÇÕES 2018

RESOLUÇÃO Nº 01.2018 – REVISÃO SALARIAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01.2018 -DESPESAS COM SESSÃO SOLENE OBMEP

RESOLUÇÃO Nº 02.2018 – Autoriza despesas com Sessão solene

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 2018 – ABONO NATALINO


RESOLUÇÕES 2017

RESOLUÇÃO Nº 01.2017 – COMISSÃO DE RECESSO

RESOLUÇÃO Nº 02.2017 – Revisão Salarial

RESOLUÇÃO Nº 03.2017 – Designa Líderes de Bancadas

RESOLUÇÃO Nº 04.2017 – Comissões Permanentes

RESOLUÇÃO Nº 05.2017 – Adia Sessão

RESOLUÇÃO Nº 06.2017 – Autoriza participação em curso

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 2017 – Critérios para concessão de diárias

RESOLUÇÃO Nº 07.2017 – Autoriza participação em curso do TCE

RESOLUÇÃO Nº 08.2017 – Comissão de Recesso

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02.2017 – Critérios para concessão de diárias…

RESOLUÇÃO Nº 09.2017 – Critérios para concessão de diárias

RESOLUÇÃO Nº 10.2017 – Homologa Licença

RESOLUÇÃO Nº 011.2017 – Substitui membro em comissão

RESOLUÇÃO Nº 012.2017 – Substitui membro em Comissão

RESOLUÇÃO Nº 13.2017 – Homologa licença

RESOLUÇÃO Nº 014.2017 – substitui membro em comissão

RESOLUÇÃO Nº 15.2017 – Homologa licença

RESOLUÇÃO Nº 016.2017 – designa membro substituto

RESOLUÇÃO Nº 17.2017 autoriza participação em Congresso

RESOLUÇÃO Nº 18.2017 – Abono Natalino

RESOLUÇÃO Nº 19.2017 – Comissão de Recesso

RESOLUÇÃO Nº 20.2017 – REGIMENTO INTERNO


RESOLUÇÕES 2016

RESOLUÇÃO Nº 001.2016

RESOLUÇÃO Nº 002.2016

RESOLUÇÃO Nº 003.2016

RESOLUÇÃO Nº 004.2016

RESOLUÇÃO Nº 005.2016

RESOLUÇÃO Nº 006.2016

RESOLUÇÃO Nº 007.2016

RESOLUÇÃO Nº 008.2016

RESOLUÇÃO  Nº 009.2016

RESOLUÇÃO Nº 010.2016

RESOLUÇÃO Nº 011/2016

RESOLUÇÃO Nº 012.2016

RESOLUÇÃO Nº 013.2016

RESOLUÇÃO Nº 014.2016

RESOLUÇÃO Nº 015.2016

RESOLUÇÃO Nº 016.2016

RESOLUÇÃO Nº 017.2016

RESOLUÇÃO Nº 018.2016

RESOLUÇÃO Nº 019.2016


RESOLUÇÕES 2015

RESOLUÇÃO Nº 001.2015

RESOLUÇÃO Nº 002.2015

RESOLUÇÃO Nº 003.2015

RESOLUÇÃO Nº 004.2015

RESOLUÇÃO Nº 005.2015

RESOLUÇÃO Nº 006.2015

RESOLUÇÃO Nº 007.2015

RESOLUÇÃO Nº 008.2015

RESOLUÇÃO Nº 009.2015

RESOLUÇÃO Nº 010.2015

RESOLUÇÃO Nº 011.2015

RESOLUÇÃO Nº 012.2015

RESOLUÇÃO Nº 013.2015

RESOLUÇÃO Nº 014.2015

RESOLUÇÃO Nº 015.2015

RESOLUÇÃO Nº 016.2015

RESOLUÇÃO Nº 017.2015

RESOLUÇÃO Nº 018.2015

RESOLUÇÃO Nº019.2015

RESOLUÇÃO Nº 020.2015

RESOLUÇÃO Nº 021.2015