Projetos de Leis

PROJETOS DE LEI 2019

PL nº 01.2019 – altera o Projeto Recolhe (aprovado)

PL nº 02.2019 – Convênio AEST  (aprovado)   

PL nº 03.2019 -Substitutivo ao PL nº 01.2019 – Projeto Recolhe   (aprovado)

PL nº 04.2018 – Parcerias Entidades Educacionais (aprovado)

PL nº 05.2019 – FIA (aprovado)

PL nº06.2019 – Pró Saneamento  (aprovado)

Pl nº 07.2019 – Loteamento Nascer do Sol  (aprovado)

PL nº 08.2019 – altera a tabela dos serviços ( aprovado)

Projeto de Lei do Legislativo Nº 01.2019 – Vale Alimentação (aprovado)

PL nº 09.2019 – Programa PMCT (aprovado)

PL nº 10.2019 – altera a Lei 1164 sistema de água (aprovado)

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02.2019 – Nome Rua Mário Luiz Bieger (aprovado)

PL nº 11.2019 – altera a lei loteamento Evaldo Schneider (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 01-2019 – Altera PL 08 – Tabela de Serviços (aprovado)

PL nº 12.2019 – Crédito Suplementar – PMT (aprovado)

PL nº13.2019 – Financiamento BADESC (Substituído)

PL nº14.2019 –  Substitutivo ao PL nº 13.2019 -Financiamento BADESC (aprovado)

PL nº 15.2019 – Crédito Especial – Sistema Gerador Fotovoltaico   (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº02-2019 Altera PL 15 – Crédito Adicional (aprovado)

PL nº 16.2019 – Repasse a Associação Hospitalar (aprovado)

Pl nº 17.2019 – Repasse de recursos para Entidades  (aprovado)

PL Nº 18.2019 – CONTRATO DE RATEIO LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS  (aprovado)

PL Nº 19. 2019 – Fundo Municipal do Meio Ambiente   (Substituído)

PL n. 20.2019 – Programa CHÁS, ALÉM DA RECEITA DA VOVÓ (aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 21, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 AGOSTO DE 2019 ( aprovado)

PLC nº 01.2019 – Plano Municipal Cargos e Salário (substituído)

PROJETO DE LEI nº 22.2019 – Avalie seu Coração (aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 23.2019 – Contrato cessão de uso poço Coomilp (aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 24.2019 – Contrato cessão de uso sala AEST (aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 25.2019 – Cessão de uso sala ICASA (aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 26.2019 – Cessão de Uso sala Sindicato ( aprovado)

PROJETO DE LEI Nº 27.2019 – Cessão de uso sala EPAGRI ( aprovado)

PL nº 28.2019 – Alterações PPA 2020        (substituído)

parte 1 anexo PPA – PL 28.2019    parte 2 anexo PPA – PL 28.2019   Parte 3 anexo PPA – PL 28.2019   parte 4 anexo 4 PPA – PL 28

PL nº 29.2019 – LDO 2020   (substituído)

anexos LDO parte 1 – PL 29.2019            anexos LDO parte 2 – PL 29.2019                  anexos LDO parte 3 – PL 29.2019

PLC nº 02 Substitutivo – Novo Plano de Cargos (aprovado)

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01-2019 ALTERA PLC 02 – PLANO DE CARGOS (aprovado)

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01-2019 ALTERA PLC 02 – PLANO DE CARGOS- (aprovado)

PLC nº 03.2019 – Redução alicota ITBI   (aprovado)

PL nº 30.2019 – Crédito Suplementar – PMT   (aprovado)

PL nº 31.2019 – Terra Produtora (aprovado)

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-2019 ALTERA PL 31 – TERRA PRODUTORA (aprovado)

PL nº 32.2019 – Substitutivo Alterações PPA 2020 (aprovado)

PL nº 33.2019 – Substitutivo LDO 2020      (aprovado)

PL nº 34.2019 – Auxílios Eventuais   (aprovado)

PLC nº 04.2019 – Magistério   (aprovado)

PL nº 35.2019 – LOA 2020       (aprovado)

PLC nº 05.2019 – Altera Lei do sistema Municipal de Ensino        (aprovado)

PLC nº 06.2019 – altera Plano de Cargos          (aprovado)

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 04-2019 ALTERA PLC 06 – PLANO DE CARGOS (aprovado)

PL nº 36.2019 – altera a Comissão Bolsa Família        (aprovado)

PL nº 37- Crédito Suplementar – PMT       (aprovado)

PL Do Legislativo nº 03.2019 – Altera Lei 1369 –  Jovem Vereador  (aprovado)

PL nº 38.2019 – alteração coleta de esgoto  ( em trâmite)

PL nº 39.2019 – Ratifica alteração ARIS  (em trâmite)

PL 40.2019 – Crédito Suplementar – PMT   (em trâmite)

PL Nº 41.2019 – APAE   (em trâmite)

PL Nº 42.2019 – São Silvestre  (em trâmite)

 

 

 


PROJETOS DE LEI 2018

PL nº 01.2018 – Crédito Especial Terreno (aprovado)

PL nº 02.2018 – APAE Tunápolis (aprovado)

PL nº 03.2018 – Aluguel espaços públicos (aprovado)

PL nº 04.2018 – Convênio Bombeiros (aprovado)

Pl nº 05.2018 – Programa Incentivo Terraplanagens rurais (aprovado)

PL nº 06.2018 – Crédito Especial Velho Coronel (aprovado)

PL nº 07.2018- Ingresso Consórcio Velho Coronel     Anexo do PL nº 07.2018 – Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções – CVC   (aprovado)

PL Nº 01.2018 – Alteração Plano de Cargos (arquivado)

Pl nº 08.2018 – Calçadas (aprovado)

Pl nº 09.2018 – Concessão de uso  (aprovado com as emendas modificativas nº 01 e 02/2018 incluídas)

PL nº 10.2018 – Crédito Suplementar – PMT docx (aprovado)

PLC nº 01.2018 – altera Plano de Cargos (aprovado)

PL nº 11.2018 – Ampliação de perímetro urbano (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 01 2018 – Concessão de uso e doação de imóvel – todos ( aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 02.2018 – Concessão de uso e doação de imóvel – Donato   (aprovado)

Substitutivo PL 01 do Legislativo- Altera Cargos – Gustavo (aprovado)

PL nº 02.2018 do Legislativo – Ficha Limpa Municipal – Marlei  (aprovado)

PL nº 12.2018 – Crédito Suplementar – PMT ( aprovado)

PL Nº 13.2018 – Crédito ARIS (aprovado)

PL Nº 14.2018 – Adesão ao Consórcio ARIS ( aprovado)  Protocolo_de_Intencoes_ARIS_versao_final

PL Nº 15 – Crédito Suplementar – PMT (aprovado)

PL Nº 16.2018 – Doação de área para Raigão Baixo (aprovado)

PL nº 17.2018 – SIMPOA     Modelo Decreto SIM  (Aprovado)

PL nº 18.2018 – Reconhecimento Dívida Ministério da Cultura   ANEXO PL nº 18.2018 (aprovado)

PL nº 19.2018 – Crédito Suplementar – PMT  ANEXO PL nº 19.2018 (aprovado)

PL nº 20.2018 – ampliação de perímetro urbano  ANEXO PL 20.2018  (aprovado)

PL nº 21.2018 – Termos de Fomento Entidades Educacionais  (aprovado)

ANEXO 1 – PL 21.2018, pág. 5 do ANEXO 1, ANEXO 2 -PL 21.2018, ANEXO 3 – PL 21.2018

PL nº 03.2018 do Legislativo – Donato Lauschner – Jovem Vereador (Aprovado)

PL nº 22.2018 – Crédito Suplementar – PMT (Aprovado)

Pl nº 23.2018 – Loteamento lar Legal     – (aprovado)

PL Nº 04.2018 do LEGISLATIVO – Sansões desperdício de água       (Substituído)

Projeto Substitutivo nº 05-2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04 – sansões desperdício de água     ( aprovado)

PL nº 24.2018 – Alterações no PPA 2019    ANEXOS PL 24/2018 – PPA 1 –    PPA 2 –   PPA 3           (aprovado)

PL nº 25.2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2019   ANEXOS PL Nº 24/2018   LDO 1   –   LDO 2  –   LDO 3           (aprovado)

PL Nº 26.2018 – Reconhecimento dívida Sêmen         (rejeitado)

PL nº 27.2018 – LOA 2019 (aprovado)

PL nº 28.2018 – Crédito Suplementar – PMT (aprovado)

PL nº 29.2018 – Vale Alimentação  (aprovado)

PL nº 30.2018 – Loteamento Evaldo Schneider      (aprovado)

PL nº 31.2018 – Abono natalino  (aprovado)

PL nº 32.2018 – Incentivos Agrícolas  (substituído)

Pl nº 33.2018 – Conselho Turismo  (aprovado)

PL nº 34.2018 – Substitutivo ao PL nº 32.2018 – Incentivos Agrícolas  (aprovado)

PL nº 35.2018 – Treinamento de Equipes Esportivas (aprovado)

PL nº 36.2018 – Crédito Suplementar – PMT  ( aprovado)

PL nº 37.2018 – APAE Tunápolis  (aprovado)

Pl nº 38.2018 -Insalubridade e Periculosidade  (aprovado)

 

 

 


PROJETOS DE LEI 2017

PL nº 01.2017 – Abstenção do cumprimento do parágrafo único Lei 491 (aprovado)

PL nº 02.2017 – APAE Tunápolis (aprovado)

PL nº 03.2017 – CODET (aprovado com Emenda)

Pl nº 04.2017 – autoriza a desafetar imóvel (aprovado)

PL nº 05.2017 – Autoriza alienar Imóvel doado Raigão Baixo (aprovado)

PL Nº 06.2017 – Crédito Especial (aprovado)

PL Nº 07.2017 – Celebrar convênio policia – armas (aprovado)

PL Nº 08.2017 – Revoga a Lei 1274 (aprovado)

Pl nº 09.2017- Revoga a Lei 1273 (aprovado)

PL Nº 010.2017 – Autoriza adequação de Rua Pública (aprovado)

PL nº 011.2017 – Institui Programa Esportes (aprovado com Emenda)

Projeto de Emenda Aditiva nº 01.2017 – Altera o Art. 3º do PL nº 03.2017 (aprovado)

PLC Nº 01.2017 – Altera Plano de Cargos do Legislativo (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 01.2017 – Altera o Art. 1º do PL nº 011.2017 (aprovado)

PL nº 012.2017 – Vacina da gripe aos servidores (aprovado)

PLC nº 02.2017 – altera cargos LC 25 (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 02.2017 – Altera a Ementa e o Art. 1º do PL nº 012.2017 (Rejeitado)

PL Nº 0 13.2017 – Pagamento de cursos (aprovado)

PL Nº 014.2017 – Feiras Itinerantes (aprovado)

PL Nº 015.2017 – Dispõe sobre a troca de serviços por cascalhos (aprovado)

PL Nº 016.2017 – Suplementações (aprovado)

PL nº 017.2017 – Programa de crédito rural (aprovado)

PLC N º 03.2017 – Altera Plano de Cargos (aprovado com emenda)

PL nº 018.2017 – Energia Excelente Produção Eficiente (Substituído)

PL nº 019.2017 – Permissão de uso de bem público (aprovado)

PL nº020.2017 – ampliação de perímetro urbano (aprovado)

PL nº 021.2017 – Conder (aprovado)

PL nº 022.2017 – despesas Conferência Saúde (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 03.2017 – altera PLC nº 03.2017 ( Aprovado)

Pl Nº 023.2017 – altera preços da tabela (aprovado com emenda)

PL Nº 024.2017 – Precatórios – Consad (aprovado)

PL nº 025.2017 Substitutivo ao PL nº 018.2017 – Energia Excelente Produção Eficiente (aprovado)

PL nº 026.2017 – Despesas Conferência (aprovado)

PL nº 027.2017- Despesas de locomoção com equipes que representam o Município. (aprovado)

PL nº 028.2017 – Do Legislativo -Critérios de denominação espaços públicos (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 04.2017 – Altera o PL nº 023.2017 (aprovado)

PL nº 029.2017 – Termos de Fomento Entidades Educacionais (aprovado)

PLC nº 04.2017 – altera estatuto licença gestante (aprovado)

PLC nº 05.2017 – Altera plano de Cargos Magistério licença maternidade (aprovado)

PL Nº 030.2017 – concessão de aux. estudantes (aprovado com emenda)

PL Nº 031.2017- Suplementações – PMT (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa Nº 05.2017 – Altera o PL nº 030.2017 (aprovado)

PL nº 033.2017 – Incentivo Rural PL nº 032.2017 -Altera preços da tabela ( substituído)

PL nº 033.2017 – Incentivo Rural (Substituído)

PL N 034.2017 – Institui Programa Certificação de Propriedades Rurais (aprovado)

PL N º 035.2017- Suplementações – PMT (aprovado)

PL nº 036.2017 substitutivo ao PL nº 032.2017 – altera preços da tabela (aprovado)

PL nº 037.2017 – Pró-Empresa (aprovado)

PL nº 038.2017- Incentivo Rural – Substitutivo ao PL nº 033.2017 (aprovado)

PLC nº 06.2017 – Altera Plano de Cargos (aprovado)

PLC nº 07.2017 – ISS (aprovado com Emenda)

PLC nº 08.2017 – Altera estatuto licença gestante (aprovado)

PL nº 039.2017 – Restaura o artigo 20 Lei 1267 (aprovado)

PL nº 040.2017 – altera a Lei 1286 ( aprovado)

PL nº 041.2017 – Autoriza despesas com outros Municípios (aprovado)

PL nº 042.2017 – ampliação de perímetro urbano (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 06.2017- Altera PL nº 036.2017 (rejeitado)

Projeto de Emenda Modificativa  nº 07.2017 – Altera PLC nº 07.2017 (aprovado)

PL nº 043.2017 – PPA 2018-2021 (aprovado)

ANEXO PPA – Arquivo 1

ANEXO PPA – Arquivo 2

ANEXO PPA – Arquivo 3  Página 101 Anexo PPA -Arquivo 3

PLC nº 09.2017 – altera Plano de Cargos (aprovado)

PL nº 044.2017 – LDO 2018  ANEXOS LDO (aprovado)

PL nº 045.2017 – Lei Orçamentária Anual 2018 – (LOA)              ANEXOS LOA (aprovado)

PL nº 046.2017 – Programa Incentivo passador de gado (em trâmite)

PL nº 047.2017 – Crédito especial Conder (aprovado)

PL Nº 048.2017 – Cessão de uso com SJO (rejeitado)

PL Nº 049.2017 – Suplementações – PMT (aprovado)

PL nº 050.2017 – Abono natalino (aprovado)

PL nº 051.2017 – Altera a Lei 854 CIS AMEOSC (aprovado)

PL Nº 052.2017 – Altera a Lei 1286 (aprovado)

PL nº 053.2017 -Projeto Recolhe    (aprovado)

PL nº 054.2017 – Projeto Mais Médicos   (aprovado)

PL nº 055.2017 – Suplementações -PMT      ( aprovado)

PL nº 056.2017 – Ratifica consórcio CIGA (aprovado)


PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 2016

PL Nº 01.2016 Suplementações FMS. (aprovado)

PL Nº 02.2016 Reapasse Ass. Hospitalar. (aprovado)

PL nº 03.2016 Altera a Lei 1139.20139. (aprovado)

PL nº 04.2016 Contribuição de Melhoria 2016. (aprovado)

PL nº 05.2016 Pró-Casa. (aprovado)

PL nº 06.2016 Pró-Empresa. (aprovado)

PL nº 07.2016 – Suplementações – PMT e FMS. (substituído)

PL nº 08.2016- Suplementações Substitutivo – PMT e FMS. (aprovado)

Projeto de Lei nº09.2016 – Alterações no PPA 2017. (aprovado)

PL nº 010.2016 Lei Diretrizes Orçamentárias 2017. (aprovado)

PL nº 011.2016 – Altera a Lei que autoriza despesas com Esgoto Sanitário. (aprovado)

Pl nº 012.2016 – Dispõe sobre o SIM(Serviço de Inspeção Municipal). (rejeitado)

PL Nº 013.2016 Cedência Contador. (aprovado)

Pl nº 014.2016 – Suplementações. (substituído)

Pl nº 015.2016 Substitutivo ao PL nº 014.2016 – Suplementações. (aprovado)

PL nº 016.2016 – Crédito Especial. (aprovado)

PL nº 017.2016 – Autoriza repasse encontro de corais. (aprovado)

PL Nº 018.2016 – Institui o diagnóstico Socioambiental. (aprovado com alteração pela Emenda nº 01.2016))

PL nº 019.2016 – Dispõe sobre o parcelamento do solo. (substituído pelo Projeto de Lei nº024.2016)

PL nº 020.2016 – Suplementações. (aprovado)

PL nº 021.2016 – Convênio Entidades Educacionais. (aprovado)

Pl nº 022.2016 aux. transporte de passageiros. (aprovado)

Pl nº 023.2016 – Suplementações (aprovado)

Pl nº 024.2016 – Dispõe sobre o parcelamento do solo. (aprovado)

Pl nº 025.2016 – Despesas Conffee Break Conselho Tutelar.  (aprovado)

Pl nº 026.2016 – Suplementações. (aprovado)

Projeto de Lei nº 027.2016 do Legislativo- altera a redação do Art.20 da Lei nº 1267 de 13 de julho de 2016. (aprovado)

Projeto de Emenda nº 01.2016 ao PL nº 018.2016. (aprovado)

Projeto de Lei Nº-028-2016-suplementacoes-FMS. (aprovado)

Projeto de Lei-nº-029-2016-suplementacoes-PMT. (aprovado)

Projeto-de-Lei-Municipal-nº 030.2016 – cria evento Congresso Evangélico. (Substituído pelo PL nº 031.2016)

Projeto de Lei nº 031.2016- cria evento Congresso Evangélico – Substitutivo ao PL nº 030 2016 (Aprovado)

PL-nº-032.2016-Crédito-Especial (aprovado)

PL nº 033.2016 – Dispõe sobre o SIM ( aprovado)

PL nº 034.2016 – Suplementações PMT (aprovado)

PL nº 035.2016 – Crédito Especial (aprovado)

PL nº 036.2016 – Conselho Escolar ( aprovado )

PL nº 037.2016 – Contribuição de Melhoria 2016 Sede São Pedro (Aprovado)

PL nº 038.2016 – denomina nomes Prédios Públicos (Arquivado)

PL nº 039.2016 – Lei Orçamentária Anual 2017 (aprovado)

PL nº 040.2016 – Suplementações – FMS (aprovado)

PL nº 041.2016 – Suplementações – PMT (aprovado)

PL nº 042.2016 – Suplementações – PMT (aprovado)

PL nº 043.2016 – ampliação de perímetro urbano (aprovado)

PL nº 044.2016 – ampliação de perímetro urbano (aprovado)

PL Nº 045.2016 – Abono Salarial (aprovado com Emenda)

PL Nº 046.2016 – Alterações na LOA 2017 (aprovado)

PL Nº 047.2016 Suplementações PMT (aprovado)

Projeto de Emenda Modificativa nº 02/2016 ao PL nº 045/2016 (aprovado)

PL nº 048.2016 – Baixa de Bens Patrimônio (Aprovado com Emenda)

Pl nº 049.2016 – doação de área para Rua (Aprovado)

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 03.2016 (Aprovado)


PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 2015

PL 01.2015 Conv. APAE Tunápolis

PL 02 – Convênio Entidades Educacionais

PL 03.2015 autoriza despesas festividades do aniversário

PL 04.2015 altera a Lei 1201 Habite-se Especial

PL 05.2015 Convênio São João do Oeste

PL 06.2015- Suplementações

PL 07.2015 – Autoriza repasse encontro de corais

PL 08.2015 vacina da gripe aos servidores

PL 09.2015 – Autoriza concessão de bens móveis -SUBSTITUÍDO

PL 010.2015 – Suplementações

PL 011.2015 – Autoriza repasse a Entidades

PL 012.2015 Autoriza transferir escritura

PL 013.2015 – substitutivo ao PL 09.2015 Autoriza concessão de bens móveis

PL 014.2015 Suplementações Pl 015.2015 – Lanches grupos de idosos

Pl 016.2015 – Plano Municipal da Educação

Pl 017.2015 Programa de inseminação artificial

PL 018.2015- Suplementações

PL 019.2015 – Permitir o uso de área para Torres

PL 020.2015 – Grupo de bombeiros mirins

PL 021.2015- Transferir Rede e instalações para CELESC – SUBSTITUÍDO

PL 022.2015 – Suplementações

PL 023.2015 – Substitutivo ao PL 021 – Transferir Rede e instalações para CELESC

PL 024.2015 – Regime de sobreaviso Médicos – RETIRADO PELO EXECUTIVO

PL 025.2015- Ampliação de Perímetro Urbano

PL 026.2015 Lei Diretrizes Orçamentárias 2016

PL 027.2015 – Alterações no PPA 2016

PL 028.2015 – Lei Orçamentária Anual 2016

PL 029.2015 Altera a Lei 1134 Conselheiros Tutelares

PL 030.2015 Abono Salarial

PL 031.2015- Suplementações

PL 032.2015 Suplementações

PL 33.2015 – Baixa de prestações de contas

PL 034.2015 – Suplementações

PL nº 035.2015- Permissão de uso de bem imóvel

PL nº 036.2015 – Credenciamento Plantão Médico

PL nº 037.2015 – altera a Lei 901 Concessão de direito real de uso


PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

PLC 01.2015 altera cargos

PLC 02.2015 do Legislativo – Altera Cargo

PLC 03.2015 Novo Plano de Cargos 2015 – SUBSTITUÍDO

PLC 04.2015 altera cargos Médico – Substitutivo ao PLC 03.2015

PLC nº 05.2015 – altera Plano de cargos

PLC nº 06.2015 – altera a Lei Complementar 27 Plano do Magistéiro