SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS JOVENS VEREADORES
19 de Fevereiro de 2020
Resumo das matérias apreciadas no mês de abril
14 de Maio de 2020

ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES

Realizou-se nos dias 3,4,5 e 6 de Março do corrente ano o Encontro Estadual de Vereadores e Encontro do Fórum Parlamentar da Mulher junto a UVESC 2020, na cidade de Florianópolis, contando com a presença de cerca de 300 participantes entre Vereadores e servidores das Câmaras Municipais de todo o Estado. A Câmara de Tunápolis esteve representada com quatro Vereadores e Assessora Jurídica. Esse ano fez parte do Encontro o Fórum da Mulher Parlamentar, onde no primeiro dia foram abordados temas importantes, relevantes e alinhados às homenagens ao Dia Internacional da Mulher, sendo também assim possível que homens parlamentares pudessem participar e acompanhar os temas em debate.

A Presidente em exercício da Uvesc, a Vereadora do município de Rio do Oeste, Judite Moser Pisetta juntamente com a Presidente do Fórum da Mulher Parlamentar junto à UVESC,  Vereadora de Joaçaba Disnéia Tereza De Marco Tonial recepcionaram as autoridades que ocuparam a mesa de honra, dentre as quais destacamos a Vice-governadora do Estado de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr, o Procurador de Justiça Dr. Davi Do Espirito Santo que no ato representou o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Comin, o Deputado Estadual Moacir Sopelsa, representando a presidência da  ALESC, a Srª Juliana Francisconi Cardoso, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do estado e o senhor Rafael Knakiwicz, Presidente da ACAMOSC.

Após a solenidade de abertura o Deputado Estadual Fabiano da Luz apresentou a Lei nº17.915/2020 que regula o projeto “Prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família”, de sua autoria, e que objetiva uma maior rede de proteção para mulheres, crianças e idosos.

Na parte da tarde Maryanne Mattos, pós graduada em Educação e sexualidade humana e servidora pública (GMF) proferiu a palestra “Lugar de Mulher é onde ela quiser”. Em seguida a Sra. Aline Höhn, idealizadora do Projeto Um Salto a Mais proferiu a palestra “Falando sobre Gênero para todos os gêneros”

No segundo dia de evento houve palestra com o renomado Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado especialista em direito eleitoral e Professor, com o tema “Janela Partidária, Pré Campanha, Prerrogativas e Vedações em ano eleitoral. Na parte da tarde o escritor, consultor e Presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, o Sr. Tadeu Comerlatto proferiu palestra com o tema “Câmaras Municipais, Atribuições e Responsabilidades”.  Após a parada para o café, seguiu-se com a palestra “Feminicídio, Lei, tipos, pena e estatísticas em Santa Catarina com a Dra. Patrícia Zimmermann, delegada e coordenadora das delegacias da mulher em Santa Catarina.

Na manhã do dia 05, quinta feira o procurador de Justiça do ministério público de Santa Catarina e coordenador do CECCON Dr. Davi do Espírito Santo, proferiu palestra com o tema “Programa Transparência Legal”. Em seguida foram apresentadas 11 Moções, com a respectiva discussão e votação das mesmas, e todas foram aprovadas por unanimidade.

Dando sequência ao Encontro Estadual teve a palestra “Mídias Sociais” com o Sr. Antônio Henrique Faraco, especialista em marketing político para internet e redes sociais. E para finalizar o penúltimo dia de evento Dr. Marcionei Rengel, assessor jurídico da UVESC, advogado especialista em direito público proferiu palestra “Desincompatibilização: Uma exigência a ser cumprida no ano eleitoral”.

O último dia de encontro, foi reservado para que os vereadores interessados apresentassem aos participantes projetos aprovados em suas respectivas Câmaras Municipais, e que possam servir de exemplo de boas práticas e de interesse social aos demais participantes. Realizaram apresentações Vereadores das Câmaras de Curitibanos e de Rio do Oeste.