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Aprovado Projeto que institui Programa de Fitoterapia

Após o devido trâmite e parecer das Comissões permanentes do Legislativo, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Fitoterapia “Chás, Além da Receita da Vovó” na rede pública de saúde no município de Tunápolis, passou por dois turnos de votação obtendo a aprovação unânime do Plenário.

O Programa terá por objetivo incentivar a pesquisa, cultivo e desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos para distribuição e uso no Município de Tunápolis, como opção terapêutica, bem como ações educativas pertinentes.

O Projeto prevê que os medicamentos fitoterápicos “Chás, Além da Receita da Vovó”, objeto desta lei serão fornecidos pelo órgão competente do Executivo Municipal, através de farmácia de manipulação própria ou conveniada, com acompanhamento e avaliação permanente por profissionais especializados do Município, de acordo com as boas práticas de manipulação em farmácia (BPMF), e respeitando as legislações específicas dos órgãos competentes, ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e CRF – Conselho Federal de Farmácia.

Membros da Pastoral da Saúde  compareceram a sessão por ocasião da primeira discussão da matéria. Sete vereadores se pronunciaram na oportunidade.

O Vereador Gustavo registrou que tudo que vem em benefício da população está sempre disposto a apoiar, inclusive havendo a disposição dos médicos também em receitar e acompanhar a prescrição dos medicamentos fitoterápicos.

A Vereadora Marlei ressaltou que o Programa tem tudo para dar certo, porém acredita que a administração deve contratar um técnico agrícola para orientar e acompanhar a produção dos chás e também providenciar adubação.

O Vereador Aloísio enfatizou que deve ser incentivada a cultura do uso dos chás, uma vez que as pessoas estão cada vez mais dependentes dos remédios químicos, porém deve ter esse correto acompanhamento para dar o efeito desejado.

O Vereador Inácio ressaltou que sua família ainda tem o costume do uso de chás e considera de suma importância este projeto, pois o remédio natural também deve ter o efetivo acompanhamento para saber como deve ser usado e a dose correta.

O Vereador Loivo também destacou a necessidade do acompanhamento para o correto uso, pois o uso inadequado pode até provocar intoxicações, por isso é a favor do Programa para as pessoas tomarem na medida certa o chá.

O Vereador Arno enfatizou que o programa é muito bom e pode inclusive diminuir os custos na saúde pública. Lembrou que as gerações mais antigas não tinham muitas vezes outros recursos, e se mantinham, havendo diversos motivos para retomar a cultura do tratamento com chás.

O Vereador Gilberto registrou que em virtude das reuniões de esclarecimento que foram feitas no interior, as pessoas já estão esperando pelo Programa e para implantar uma horta medicinal nas comunidades, sendo que está havendo uma nova conscientização pelos tratamentos mais naturais.

O Autógrafo Legislativo seguiu ao Executivo Municipal para a devida Sanção e promulgação da Lei.